Home- busca: Alteracao Judicial
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 16:56
Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante
A requerida também deverá pagar R$ 4 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:05
MP não consegue impedir que gaúcha divorciada use sobrenome de solteira
Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:01
Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo
Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:03
Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Empresarial.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:46
Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:56
STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Confira.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:31
União é excluída de arbitragem em que acionistas pedem ressarcimento por corrupção em estatal
Para o colegiado, embora a administração pública possa se submeter à arbitragem, não há previsão legal ou regulamentar específica que autorize o procedimento arbitral contra a União.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 10:05
Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 11:46
Restabelecida indenização por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:11
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha
Civil. Processual Civil.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:37
Síndica de condomínio deve ser indenizada por ter sofrido injúria religiosa
A pena foi suspensa condicionalmente e uma indenização no valor de R$ 1.500,00, a título de danos morais, foi estipulada.
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 15:06
Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA
Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:03
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
A ré tem a obrigação de restituir à autora o valor de R$ 2.039,98 (dois mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir de cada desembolso.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:26
Justiça determina que C.A.E.S.B. dê posse a candidato eliminado de concurso
O motivo da eliminação do candidato não constava no edital do concurso.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 11:03
A Reforma da Previdência acaba com a Súmula Vinculante 33?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 16:26
TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:46
Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual
Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:55
O STJ e a imprecisão nas regras para atraso na entrega de imóveis
O professor de Direito da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, argumento à respeito de leis voltadas para o mercado imobiliário.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 12:49
Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional
Narra a parte autora, em estreita síntese, que encontra barreiras em sua saúde psicológica ao exercício em regência do cargo público de professora, pelo que pugna pela readaptação funcional para que seja mantida em atividade no cargo, porém sem atividades em sala de aula.
